25 de março de 2024
Decisão do Supremo Tribunal Federal impede aposentados de optarem por regra mais favorável. O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, nesta quinta-feira (21), sua própria interpretação que […]
4 de março de 2024
Descubra os prazos e os desdobramentos quando os trabalhadores param de contribuir para a Previdência Social. A falta de contribuição para a Previdência Social pode resultar […]
23 de fevereiro de 2024
Após detecção de retificações fraudulentas, órgão intensifica fiscalização e já autua empresas em Minas Gerais; prejuízo aos cofres públicos pode chegar a milhões. Receita Federal anunciou […]
5 de fevereiro de 2024
Reforma Tributária traz modificações tributárias relevantes na sucessão, alterando a carga tributária incidente sobre a herança e doações. A reforma tributária tem sido um tema de […]
2 de fevereiro de 2024
Ano após ano, o período para realizar a declaração do Imposto de Renda toma a atenção das pessoas físicas que não estão inclusas na faixa de […]
29 de janeiro de 2024
Sem novidades sobre a prorrogação da adesão, empresários têm até o dia 31 de janeiro para aderir ao regime tributário. Apesar do Ministro Márcio França ter […]
15 de janeiro de 2024
Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Foi aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e […]
8 de janeiro de 2024
Pagamento sobre um salário mínimo sobe com o novo piso nacional. A partir deste ano de 2024, os contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]