O TCU calculou a alíquota de referência da CBS em 11,3%, acima dos 8,8% estimados pelo governo em 2024. O percentual ainda depende de definição pelo […]
Verbas salariais variáveis entram no cálculo pela média do período; primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro. A primeira parcela do 13º salário deve […]
Transição prevê dois dias de descanso remunerado e redução gradual da carga horária, sem corte salarial; sindicatos e empregadores também devem revisar acordos coletivos. A transição […]
Benefício será automático a partir de janeiro de 2027, mas exige pagamento em dia das guias mensais durante seis meses para se tornar definitivo. Microempreendedores individuais […]
Portaria mantém exigência de convenção coletiva para o comércio em geral e prevê atividades com autorização permanente; pagamento e descanso exigem conferência própria. Antes de escalar […]
Medidas ampliam opções para MEIs e empregadores com débitos de FGTS e prorrogam adesão a outros programas até janeiro de 2027. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]
A ausência de vendas não dispensa automaticamente declarações; as exigências dependem do regime tributário e das atividades realizadas no período. Uma empresa pode passar meses sem […]
Planejamento antecipado permite conferir períodos aquisitivos, custos, normas coletivas e comunicações obrigatórias antes da paralisação. Embora a legislação não estabeleça setembro como prazo para planejar as […]