Notícias
12 de fevereiro de 2020
De acordo com a Lei 13.874/2019, a Carteira de Trabalho deve passar a ser emitida de forma Digital. A mudança já começou a valer em fevereiro. O Ministério […]
18 de dezembro de 2019
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 147/19, que expande a categoria do MEI aos Caminhoneiros. O projeto aprovado pelo Senado segue para a Câmara e, […]
18 de dezembro de 2019
Na verdade, o julgamento ainda não acabou, mas já há maioria. Votaram nesse sentido os Ministros: Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, […]
16 de dezembro de 2019
De acordo com a legislação vigente, ao demitir um empregado sem justa causa, o empregador deve recolher uma multa de 50% sobre o FGTS depositado. […]
13 de dezembro de 2019
Composto por uma medida provisória e dois projetos de lei, o Programa Verde Amarelo deve quebrar o ciclo vicioso que dificulta a contratação de jovens em busca do […]
13 de dezembro de 2019
Nesta quarta-feira, 11, o Banco Central anunciou mais uma redução da Selic. Dessa vez, passando de 5% para 4,5%, registrando o menor índice da história desde que a Selic foi […]
6 de dezembro de 2019
Antes da Reforma Trabalhista que entrou em vigor a partir de Novembro de 2017, havia na lei uma previsão de que todas as rescisões de trabalhadores […]