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21 de agosto de 2019

Adulteração De Atestado Médico Configura Despedida Por Justa Causa

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por votação unânime, negou recurso interposto por reclamante que pretendia a nulidade da demissão […]
20 de agosto de 2019

Conselho do FGTS aprova distribuição de 100% do lucro de 2018

Uma das mudanças anunciadas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , a distribuição de 100% dos resultados do ano passado foi ratificada hoje (19) pelo […]
20 de agosto de 2019

Taxa Selic deve sofrer nova queda e favorece investimento em bolsa

Foi publicado, na manhã desta segunda-feira, 19, o Relatório de Mercado Focus, responsável por monitorar a evolução das expectativas do mercado brasileiro. A projeção confirma que […]
20 de agosto de 2019

MEI tem direito a se aposentar?

O Microempreendedor Individual é um programa criado pelo governo para que pequenos empreendedores consigam se formalizar de maneira menos burocrática, passando a ter CNPJ e acesso a benefícios […]
9 de agosto de 2019

INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios

A partir de hoje (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada […]
9 de agosto de 2019

Senado pode concluir votação da Reforma em 60 dias, diz presidente da CCJ

Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (8), a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, senadora Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que o […]
9 de agosto de 2019

Contribuinte terá prazo maior para quitar dívidas federais, aprova CCJ

O contribuinte em débito com a União poderá ter um prazo maior para regularizar sua situação antes de receber uma cobrança executiva da Procuradoria-Geral da Fazenda […]
9 de agosto de 2019

Comissão aprova reajuste de salário mínimo para R$ 1.040

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 8, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. A proposta prevê o reajuste do salário mínimo de […]