O pedido de concessão de benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é algo bastante comum, mesmo que ele seja aceito ou não pelo órgão. […]
Decisão do Supremo Tribunal Federal impede aposentados de optarem por regra mais favorável. O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, nesta quinta-feira (21), sua própria interpretação que […]
Após detecção de retificações fraudulentas, órgão intensifica fiscalização e já autua empresas em Minas Gerais; prejuízo aos cofres públicos pode chegar a milhões. Receita Federal anunciou […]
Sem novidades sobre a prorrogação da adesão, empresários têm até o dia 31 de janeiro para aderir ao regime tributário. Apesar do Ministro Márcio França ter […]
Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Foi aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e […]
Pagamento sobre um salário mínimo sobe com o novo piso nacional. A partir deste ano de 2024, os contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
s Microempreendedores Individuais (MEIs) têm até o dia 1º de janeiro de 2024 para regularizarem suas pendências com a Receita Federal para manterem seu Cadastro Nacional […]