MEI

15 de abril de 2024

Entenda de que forma é possível consultar recursos no INSS

O pedido de concessão de benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é algo bastante comum, mesmo que ele seja aceito ou não pelo órgão. […]
25 de março de 2024

Supremo Tribunal Federal decide contra revisão da vida toda em aposentadorias do INSS

Decisão do Supremo Tribunal Federal impede aposentados de optarem por regra mais favorável. O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, nesta quinta-feira (21), sua própria interpretação que […]
23 de fevereiro de 2024

Receita Federal intensifica fiscalização no Simples Nacional e inicia terceira etapa da Operação Retificadora

Após detecção de retificações fraudulentas, órgão intensifica fiscalização e já autua empresas em Minas Gerais; prejuízo aos cofres públicos pode chegar a milhões. Receita Federal anunciou […]
29 de janeiro de 2024

Adesão ao Simples Nacional está na sua reta final em 2024; veja o que acontece com quem perder o prazo

Sem novidades sobre a prorrogação da adesão, empresários têm até o dia 31 de janeiro para aderir ao regime tributário. Apesar do Ministro Márcio França ter […]
15 de janeiro de 2024

Contribuição previdenciária facultativa de 5% é aprovada para quem recebe seguro-desemprego

Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Foi aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e […]
8 de janeiro de 2024

INSS 2024: Veja os valores atualizados da contribuição do autônomo

Pagamento sobre um salário mínimo sobe com o novo piso nacional. A partir deste ano de 2024, os contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
18 de dezembro de 2023

Pix automático e gratuito estará disponível para população em outubro de 2024

Na noite desta quinta-feira (7), o Banco Central (BC) informou que o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024. Além disso, a […]
11 de dezembro de 2023

Veja quando o MEI pode ser cancelado automaticamente

s Microempreendedores Individuais (MEIs) têm até o dia 1º de janeiro de 2024 para regularizarem suas pendências com a Receita Federal para manterem seu Cadastro Nacional […]