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21 de agosto de 2019

Reforma altera alíquotas de contribuição à Previdência

A reforma da Previdência (PEC 6/19) muda as alíquotas de contribuição previdenciária, tanto do regime geral quanto do regime próprio. As novas alíquotas, incidentes sobre faixas de remuneração, […]
21 de agosto de 2019

Estágio poderá contar como experiência profissional para primeiro emprego

O Projeto de Lei 2762/19 considera o estágio curricular como experiência profissional para admissão no primeiro emprego. Essa experiência de estágio poderá ser durante a educação […]
21 de agosto de 2019

Adulteração De Atestado Médico Configura Despedida Por Justa Causa

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por votação unânime, negou recurso interposto por reclamante que pretendia a nulidade da demissão […]
20 de agosto de 2019

Conselho do FGTS aprova distribuição de 100% do lucro de 2018

Uma das mudanças anunciadas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , a distribuição de 100% dos resultados do ano passado foi ratificada hoje (19) pelo […]
20 de agosto de 2019

Taxa Selic deve sofrer nova queda e favorece investimento em bolsa

Foi publicado, na manhã desta segunda-feira, 19, o Relatório de Mercado Focus, responsável por monitorar a evolução das expectativas do mercado brasileiro. A projeção confirma que […]
20 de agosto de 2019

MEI tem direito a se aposentar?

O Microempreendedor Individual é um programa criado pelo governo para que pequenos empreendedores consigam se formalizar de maneira menos burocrática, passando a ter CNPJ e acesso a benefícios […]
9 de agosto de 2019

INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios

A partir de hoje (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada […]
9 de agosto de 2019

Senado pode concluir votação da Reforma em 60 dias, diz presidente da CCJ

Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (8), a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, senadora Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que o […]
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